Ir para o conteúdo principal
VITFIX

Avisos legais

Em conformidade com a legislação aplicável sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

Entidade responsável em Portugal

Alojamento

  • Alojador : Cloudflare, Inc.
  • Morada : 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos
  • Tel. : +1 (650) 319-8930
  • Website : cloudflare.com
  • Representante UE (RGPD art. 27.º) : Cloudflare Ireland Ltd, 25/28 North Wall Quay, Dublin 1, Irlanda

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site Vitfix (textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, bases de dados, software) estão protegidos pelas leis portuguesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização escrita prévia da VITFIX.

Qualquer exploração não autorizada do site ou do seu conteúdo será considerada como constituindo contrafação e será processada em conformidade com a legislação aplicável.

Marcas

As marcas «Vitfix», o logotipo Vitfix e todas as marcas figurativas ou não figurativas presentes no site são marcas registadas ou em processo de registo pela VITFIX. Qualquer utilização não autorizada destas marcas constitui contrafação passível de processo judicial.

Limitação de responsabilidade

A VITFIX não poderá ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site. A VITFIX declina qualquer responsabilidade quanto ao uso que possa ser feito das informações e conteúdos presentes no site.

A VITFIX compromete-se a proteger o site da melhor forma possível, no entanto a sua responsabilidade não poderá ser invocada caso dados indesejados sejam importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.

Hiperligações

O site pode conter hiperligações para outros websites. A VITFIX não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo e ao tratamento de dados pessoais que realizam.

Dados pessoais

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — UE 2016/679) e a legislação aplicável, dispõe do direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados.

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:

Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente: www.cnil.fr

Direito aplicável

Os presentes avisos legais são regidos pelo direito português. Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável, competência exclusiva é atribuída aos tribunais portugueses.