Quanto custa limpar um terreno em Águeda?
Depende da área, do tipo de mato, da inclinação, do acesso para o trator e das árvores a desbastar; por isso não damos um preço por metro quadrado sem ver o terreno. Envie fotografias e a localização por WhatsApp e respondemos com um orçamento, grátis e sem compromisso.
Até quando tenho de limpar o terreno?
Em 2026, o prazo terminou a 30 de junho. A 21 de outubro de 2026, o prazo de 2027 ainda não tinha sido publicado. Como a câmara pode agir logo a seguir ao prazo, o mais seguro é limpar no inverno ou no início da primavera, antes da procura de maio e dos dias de perigo de incêndio.
Qual é a multa por não limpar o terreno?
Em Águeda, em 2026, no regime de transição, de 140 € a 5 000 € para pessoas singulares e de 1 500 € a 60 000 € para pessoas coletivas. Além da coima, a câmara pode fazer a limpeza e cobrar a despesa ao responsável. Os valores até 120 000 € que ainda circulam vêm da duplicação destas coimas, aplicada pela última vez em 2021 (Lei n.º 75-B/2020, Orçamento do Estado para 2021).
O terreno do vizinho não está limpo. A quem posso comunicar?
À Câmara Municipal de Águeda, cujo Gabinete Técnico Florestal responde pelo endereço gtf@cm-agueda.pt, ou à GNR, pela Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520, todos os dias, 24 horas) ou pelo endereço sepna@gnr.pt.
Há apoios para limpar o terreno em 2026?
Para a faixa à volta de uma casa, não encontrámos nenhum apoio aberto a particulares a 21 de outubro de 2026. O programa Floresta Ativa (ICNF e Fundo Ambiental) apoiou em 2025 a gestão de povoamentos florestais de particulares, excluindo o eucaliptal e os terrenos só com mato; a 11 de agosto de 2026, o Governo anunciou uma segunda fase para produtores florestais, com candidaturas ao ICNF ainda por abrir.
Posso queimar o mato cortado?
Só com comunicação prévia ou autorização da câmara municipal, conforme a época do ano e o perigo de incêndio; uma queimada precisa sempre de autorização e de acompanhamento técnico. A alternativa é triturar o mato no local e levar os ramos e troncos, que é o que fazemos.
A limpeza de terrenos paga IVA a 6 % ou a 23 %?
Depende do trabalho. A taxa reduzida de 6 % aplica-se à limpeza feita no âmbito da gestão da floresta e da prevenção de incêndios, como as faixas de gestão de combustível (lista I do Código do IVA, verba 4.1); a poda de árvores e o corte de madeira constam da verba 4.2. Fora desse âmbito, como a desmatação para uma obra, aplica-se em regra a taxa normal de 23 %.
Limpam terrenos inclinados ou sem entrada para o trator?
Sim. O trator só trabalha onde há acesso e pouco declive; taludes, encostas, socalcos e o espaço junto às casas limpamos com roçadoras e motosserras.
Trabalham em todas as freguesias de Águeda?
Sim, em todo o concelho: na cidade, nas freguesias do vale do Vouga e junto à Pateira, e nas aldeias da serra.